Evento online

A sessão pública de credenciamento, abertura das propostas e documentos de habilitação será realizada por videoconferência em atendimento às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). A sessão será transmitida pela página da PPSA no Youtube, com participação aberta às licitantes e ao público em geral.

Para viabilizar a licitação, a PPSA disponibilizou uma área exclusiva em seu Sistema de Envio de Documentos. As empresas interessadas em participar realizarão um cadastramento prévio no sistema até 3 dias anteriores a data de abertura da sessão pública.

Cada empresa receberá acesso exclusivo, protegido por senhas criadas pelos seus representantes, a uma pasta nomeada com seu nome para realizar o envio de seus documentos. As operações realizadas dentro do sistema são registradas automaticamente por log na base de dados, garantindo a transparência dos atos praticados pelos licitantes e pela Comissão Especial de Licitação (CEL).

O recebimento da documentação de credenciamento, habilitação e Proposta, pelo sistema de envio de documentos da PPSA, será realizado até um minuto antes do horário/data da abertura desta sessão pública.

Por decisão da área de Integridade da PPSA, e para garantia da confidencialidade das informações enviadas pelos licitantes, somente o representante cadastrado de cada empresa terá acesso a sua  área no Sistema de Envio de Documentos.  Desta forma, a Comissão saberá ao vivo, durante a licitação, se as empresas cadastradas fizeram ou não a inclusão das propostas para esta licitação.

Todas as empresas que apresentarem propostas devem estar presentes à sessão, pois serão convocadas para o envio das senhas de seus arquivos, a fim de que a Comissão Especial de Licitação (CEL) tenha acesso, após o início da sessão, aos documentos enviados.

A documentação será organizada no sistema em três conjuntos:

• Documentação relativa ao credenciamento (Pasta nº 0);
• Documentação de proposta (Pasta nº 1); e
• Documentação de habilitação (Pasta nº 2).

Cada um dos três conjuntos da documentação deverá conter arquivos criptografados com senha e deverá ser enviado para a PPSA por processo de “upload”, conforme item 4.6.2 do Edital e procedimento descrito no Anexo V – Procedimento para acesso e utilização do sistema de envio de documentos da PPSA.

Assim que o leilão tiver início, a área de inclusão dos documentos ficará visível a todos os participantes (licitantes, comissão e público em geral). Inicialmente, serão abertas as pastas nº 0 – Credenciamento de todos os licitantes e, na sequência, as pastas nº 1 – Propostas. Só será aberta a pasta nº 2 – Habilitação do licitante que tiver apresentado o menor Valor Base de Preço (VBP), conforme consta no edital, mantendo assim a inviolabilidade e integridade dos documentos de habilitação dos demais concorrentes.

Na sessão pública a CEL não analisará nem julgará a documentação, limitando-se a registrar as propostas recebidas. Ao final da sessão será emitida a correspondente Ata, que será divulgada, junto com a documentação aberta, no site da PPSA, endereço eletrônico https://www.presalpetroleo.gov.br/ppsa/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

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