Biblioteca Interativa de Petróleo e Gás Natural
A Biblioteca Interativa de Petróleo e Gás Natural disponibiliza, de forma dinâmica, 120 normativos do setor. O formato, inovador, permite ao leitor fazer buscas por nove tipos diferentes de normas (Leis, Decretos, Resoluções, Despachos, Portarias, Contratos de Partilha de Produção, Acordos e Constituição) ou por mais de 50 temas relacionados.
Com curadoria da nossa Consultoria Jurídica, os itens foram associados a palavras-chave, o que permite ao leitor buscar de uma única vez, por exemplo, toda a legislação associada aos Gás Natural ou ao Regimes de Partilha de Produção, Concessão ou Cessão Onerosa. O intuito do projeto é oferecer um serviço à sociedade, de modo simples, dinâmico e de fácil acesso. A Biblioteca será atualizada de forma contínua acompanhando a evolução da legislação.
Assista nosso TUTORIAL para entender como navegar pela Biblioteca Interativa.