O governo federal oficializou nesta quarta-feira (31/01), no Palácio do Planalto, as assinaturas dos contratos da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha de Produção no Pré-Sal. Ao todo, foram seis consórcios ganhadores dos Leilões realizados em outubro de 2017, que registrou o maior volume médio de óleo lucro para União no regime de Partilha de Produção, de 52,8% e 58,5% respectivamente. Além dos representantes dos consórcios, a cerimônia contou com a presença do Presidente da República Michel Temer, do Ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, do Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, do Diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, e do Diretor-Presidente da Pré-Sal Petróleo (PPSA), Ibsen Flores Lima.

Foram assinados nesta quarta-feira (31/1) os contratos da 2ª e da 3ª Rodadas de Partilha da Produção no Pré-sal. Nos leilões, foram arrematados seis dos oito oferecidos, gerando R$ 6,15 bilhões de arrecadação em bônus de assinatura e cerca de R$ 760 milhões em investimentos mínimos somente na primeira fase do contrato (fase de exploração).

Na 2ª Rodada, o ágio do excedente em óleo ofertado foi de 260,98%% e, na 3ª Rodada, de 202,18%. Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao Estado brasileiro, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, a maior parcela de petróleo e gás natural produzido (ou seja, a maior parcela de excedente em óleo). Os bônus de assinatura, também determinados no edital, são fixos.

A estimativa é que a arrecadação ao longo dos contratos chegue a R$ 600 bilhões, incluindo excedente em óleo, royalties e imposto de renda. O número representa 50% a mais do que apontavam os estudos iniciais da ANP.

Veja abaixo os contratos assinados hoje:

4ª Rodada de Partilha

Está prevista para o dia 7 de junho de 2018, a realização da 4ª Rodada de Partilha da Produção no Pré-sal, que ofertará as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos, Saturno e Uirapuru, nas bacias de Campos e Santos. O pré-edital e a minuta de contrato da 4ª Rodada foram publicados pela ANP no último dia 25/1 e podem ser acessados no site das rodadas de licitação.

Fontes:
Foto: reprodução da Band News
Texto: Agência Nacional de Petróleo (ANP)
Vídeo: Youtube Palácio do Planalto