A Pré-Sal Petróleo (PPSA) realiza nesta quarta-feira, dia 31, na B3, o 4º Leilão de Petróleo da União. Entenda os principais pontos do Leilão:

Volume a ser leiloado

Serão comercializados 37,5 milhões de barris de petróleo, divididos em três lotes do campo de Mero e um de Búzios. Os volumes são as melhores estimativas da parcela de petróleo da União em 2025 nestes campos, que contemplam as incertezas inerentes ao processo. Isso significa que, ao arrematar um lote, o comprador terá disponível todas as cargas nomeadas em 2025, ainda que o montante total seja maior ou menor ao volume estipulado no edital.

As cargas nomeadas em janeiro de 2025 serão embarcadas em março de 2025, sempre com dois meses de defasagem. O ciclo do leilão se encerra com as cargas nomeadas em dezembro, sendo embarcadas em fevereiro de 2026.

Arrecadação para a União  

A expectativa da PPSA é de arrecadar cerca de R$ 15 bilhões com o leilão. Os valores serão depositados diretamente na conta única do Tesouro Nacional à medida que as cargas embarcadas forem sendo pagas pelo comprador, o que ocorre entre 30 e 45 dias após o embarque. Assim, os recursos entrarão no caixa do Tesouro entre abril de 2025 e abril de 2026.  

Quem participa do leilão

Estão habilitadas para participar do leilão as seguintes empresas: Petrobras, Refinaria de Mataripe, CNOOC Petroleum Brasil, ExxonMobil Exploração Brasil, Equinor Brasil Energia, Galp Energia Brasil, PetroChina International (Brazil) Trading, PRIO Comercializadora, Shell Trading Brasil e TotalEnergies EP Brasil. As empresas poderão fazer ofertas para apenas um lote ou para  todos os lotes. 

Dinâmica do leilão

Os lotes serão leiloados na seguinte ordem: Mero 1, Mero 2, Mero 3 e Búzios. A sessão pública poderá ocorrer em duas etapas para cada lote leiloado.  Na primeira fase, os preços deverão ser maiores do que o Limite Mínimo de Preço fixado pela PPSA, para cada lote, em US$/barril. As proponentes deverão inserir as ofertas iniciais no sistema eletrônico da B3 até a véspera do leilão. 

As propostas serão abertas na hora e, caso a diferença entre as propostas de preço das duas proponentes melhor classificadas para um determinado lote seja maior do que US$ 0,40/barril, a proponente melhor classificada será imediatamente declarada vencedora. Entretanto, caso seja menor ou igual a US$ 0,40/barril, terá início a fase viva-voz do leilão com a participação das empresas que apresentaram proposta nesse intervalo. Os lances a viva-voz deverão, obrigatoriamente, ser superiores à maior oferta apurada até aquele momento. 

Essa etapa foi desenhada para receber as ofertas mais competitivas, considerando a definição de um patamar inicial melhor, buscando excelentes resultados para a União.  

Fase de Repescagem  

Caso não haja ofertas acima do patamar inicial de preços estabelecido pela PPSA para determinado lote, será realizada a segunda etapa da sessão, a Repescagem. A Comissão de Licitação se reunirá e anunciará um novo Limite Mínimo de Preço para o lote. Será aberto um pregão em viva voz com a participação de todas as empresas habilitadas. A vencedora será aquela que oferecer o melhor preço. 

Caso nenhuma proponente apregoe lance maior do que o Limite Mínimo de Preço do Lote para a Repescagem, a Comissão poderá autorizar o diretor da Sessão a aceitar ofertas que conduzam a um preço inferior ao Limite Mínimo de Preço do Lote para a Repescagem.  A empresa somente será declarada vencedora após deliberação e anuência da Comissão. 

Desistência de ofertas 

A Proponente vencedora do Lote de Mero 1 poderá, de viva-voz, manifestar sua perda de interesse nos Lotes de Mero 2 e de Mero 3. Da mesma forma, a Proponente vencedora de Mero 2 pode manifestar sua perda de interesse em Mero 3. Entretanto, as proponentes vencedoras dos Lotes de Mero não poderão manifestar perda de interesse no Lote de Búzios. A Comissão de Licitação entende que esta flexibilidade fará com que as proponentes apresentem suas melhores ofertas por lote.  

Importante ressaltar que a Proponente que manifestar perda de interesse em um ou mais Lotes não poderá participar da respectiva Repescagem, se houver.  

Limite Mínimo de Preços  

A PPSA estabeleceu um Limite Mínimo de Preços para cada lote para a primeira etapa do leilão. O limite mínimo da primeira etapa para os lotes de Mero será igual ao valor do Brent datado menos US$ 4,40/barril, enquanto o limite mínimo da primeira etapa do lote de Búzios será igual ao valor do Brent datado menos US$ 4,25/barril.  

Razão para os valores fixados apresentarem desconto 

Os valores deste leilão apresentam desconto em relação ao Brent datado pelo fato do petróleo estar sendo comercializado no FPSO. Ou seja, o ganhador do leilão fica com a responsabilidade de buscar o petróleo no FPSO e arcar com todos os custos logísticos para levar a carga até o mercado final (o que envolve custos de alívio, inspeção, transbordo e frete de longo curso, dentre outros).