PPSA publica edital para venda de mais de 55 milhões de barris de petróleo da União

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A Pré-Sal Petróleo publicou nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União, o edital do 3º Leilão de Petróleo da União, que comercializará mais de 55 milhões de barris de petróleo de propriedade da União dos campos de Búzios, Sapinhoá e Tupi e da Área de Desenvolvimento de Mero. O leilão ocorrerá na B3, no dia 26 de novembro. O pré-edital do leilão esteve disponível para consulta pública durante o mês de setembro.

De acordo com o edital, podem participar do certame como proponentes individuais as empresas de petróleo que já sejam membros de consórcios no pré-sal, refinarias que tenham logística comprovada para a retirada do óleo e empresas brasileiras de trading. Em caso de consórcio, esse poderá ser composto por até três companhias, entre uma empresa de petróleo, uma refinaria, uma trading brasileira e uma empresa de logística. A mesma empresa pode participar de mais de um consórcio, desde que seja para compra do petróleo de campos diferentes.

O leilão será presencial, a partir das 14h do dia 26 de novembro. As cargas serão leiloadas na seguinte sequência: Búzios, Tupi, Sapinhoá e Mero. Para cada campo serão oferecidos contratos cujos prazos podem variar de 24, 36 ou até 60 meses. A maior carga a ser comercializada é da Área de Desenvolvimento de Mero. O comprador poderá adquirir um lote de 43,4 milhões de barris em 36 meses ou de 19,8 milhões em 24 meses. É importante frisar que os volumes são estimativas da futura parcela de petróleo da União nestes campos, que contemplam as incertezas inerentes ao processo. Isso significa que, ao arrematar um lote, o comprador terá disponível toda a carga nomeada no período, ainda que seja maior ou menor ao volume estipulado no edital. As cargas estarão disponíveis para embarque a partir de 2022.

Dinâmica do leilão
O leilão poderá ocorrer em até três fases. Na primeira etapa, cada área será oferecida por contrato de maior prazo. Cada proponente entregará sua proposta escrita, tendo como base o Preço de Referência (PR) fixado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) para o respectivo petróleo. Se houver mais de um proponente, terá início o leilão a viva voz. Vencerá a empresa que oferecer o maior ágio.
Caso não haja proponente para o contrato de maior prazo, será realizada uma nova fase, com a reabertura do referido lote para contrato de menor prazo. Da mesma forma, vencerá quem ofertar o maior ágio sobre o PR, podendo ou não ter etapa a viva voz.
Se mesmo assim o lote não for comercializado, terá início a fase da Repescagem. O lote será reapresentado pelo menor prazo e o vencedor será aquele que oferecer a menor oferta de deságio em relação ao PR. Da mesma forma que na fase anterior, se houver mais de um proponente, terá início o leilão a viva voz. A Pré-Sal Petróleo poderá aceitar ou não a oferta.

Lotes ofertados

(*) Existe a necessidade de formação de cargas de 500 mil barris para carregamento. Assim, o volume de produção não corresponde ao volume contratual, tratando-se de um valor aproximado, conforme cláusula 3 do contrato.

(**) No momento da assinatura do Contrato, haverá produção acumulada nos FPSOs, sendo mais relevante no caso de Tupi. Os 07 (sete) FPSOs de Tupi possuem no total, em 23 de agosto de 2021,290 mil m³ em estoque, volume que deve ser somado à estimativa de volume acumulado apresentada na tabela acima.

Acesse o edital: https://www.presalpetroleo. gov.br/ppsa/leiloes-de- petroleo/3-leilao