O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta segunda-feira (26), duas resoluções visando a exploração de petróleo e gás natural em novos blocos. A primeira define a manifestação de interesse da Petrobras no bloco Jaspe, que será licitado sob o regime de partilha de produção, no próximo Ciclo de Oferta Permanente. A resolução estabelece ainda que a companhia deverá ser operadora obrigatória do bloco, com participação mínima de 40%. A expectativa é de que as receitas de bônus de assinatura gerem R$ 401 milhões.

Já na segunda resolução foram aprovados os parâmetros técnicos e econômicos dos blocos de Rubi e Granada para a licitação em regime de partilha de produção, no sistema de Oferta Permanente. A medida reafirma a importância da exploração e produção de petróleo e gás natural no Polígono do Pré-Sal, responsável pela maior parte da produção nacional. Os parâmetros para a licitação estimam bônus de assinatura que podem gerar arrecadação de R$ 118 milhões. A expectativa é que sejam investidos mais de R$ 60 bilhões, que podem gerar mais de 280 mil empregos diretos e indiretos, além de receitas governamentais de cerca de R$ 119 bilhões de reais ao longo da vida útil dos projetos.