A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disponibilizou hoje (2), em seu site, o pré-edital da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, sob o regime de partilha de produção, estabelecendo os blocos em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. O leilão prevê a oferta dos Campos de Atapu e Sépia, que serão explorados em regime de partilha de produção, com gestão da Pré-Sal Petróleo (PPSA).
As minutas de contrato de partilha de produção integram o pré-edital. Estão disponíveis duas minutas de contrato:
a) com a participação da Petrobras como operador
b) sem a participação da Petrobras como operador
O pré-edital e as minutas dos contratos de partilha de produção passarão por processo de consulta pública e audiência pública, estando sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos.
Confira no site da ANP: http://rodadas.anp.gov.br/pt/segunda-rodada-licitacoes-volumes-excedentes-cessao-onerosa/pre-edital-minuta-contrato-partilha-producao
A PPSA teve contribuição relevante para a realização da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. Confira no vídeo as ações que tornaram possível essa nova oferta.