Estamos avançando a cada ano na implantação de boas práticas de governança. Buscamos aumentar nossa transparência, aprimorar o relacionamento com nossos públicos de interesse e tomar decisões pautadas no acompanhamento das ações delimitadas no planejamento estratégico.

Nosso Estatuto Social traz uma série de regramentos que norteiam os atos da administração e definem a estrutura organizacional interna e as funções das áreas que a compõem.

Estatuto Social

O Regimento Interno  complementa o Estatuto Social da empresa, definindo competências, normas básicas e procedimentos para o funcionamento da companhia.

Regimento Interno

Nossa governança corporativa é realizada por meio dos seguintes órgãos:

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Assembleia Geral

A Assembleia Geral, composta por um único acionista, a União, é o órgão máximo da empresa com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao seu objeto social, inclusive quanto à sua competência para alterar o capital social e o Estatuto Social da empresa, bem como eleger e destituir seus conselheiros de Administração e Fiscal. (+)

Conselho de Administração

O Conselho de Administração é formado por sete membros eleitos em Assembleia Gera.  Os conselheiros de Administração têm prazo de gestão unificado de dois anos, permitidas, no máximo, três reconduções consecutivas. As reuniões ordinárias ocorrem mensalmente, e as extraordinárias, sempre que convocadas pelo seu presidente ou pela maioria dos seus membros. As decisões do Conselho de Administração são tomadas por maioria simples de votos dos presentes e registradas em ata, cabendo ao presidente os votos ordinário e de qualidade.(+)

Conselho Fiscal

Os membros do Conselho Fiscal são eleitos e destituídos em Assembleia Geral. Os conselheiros têm um período de gestão de dois anos, admitidas duas reconduções consecutivas, sendo dois conselheiros indicados pelo Ministério de Minas e Energia e um indicado pelo Ministério da Fazenda. As reuniões ordinárias ocorrem mensalmente, e as extraordinárias sempre que qualquer um de seus membros julgar necessário.  (+)

Diretoria Executiva

A Diretoria Executiva é o órgão colegiado de direção geral da empresa, ao qual incumbe exercer a gestão dos negócios, de acordo com a missão, os objetivos, as estratégias e diretrizes aprovadas pelo Conselho de Administração. O prazo de gestão da Diretoria Executiva é unificado em dois anos, sendo permitidas, no máximo, três reconduções consecutivas. As decisões colegiadas da Diretoria Executiva são tomadas pela maioria absoluta de seus membros, presentes no mínimo três deles, cabendo ao Diretor-Presidente, além do voto comum, o de qualidade. (+)

Agenda de Autoridades

Ouvidoria

A Ouvidoria tem a missão de atuar como interface entre o cidadão e partes interessadas no recebimento de sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias, visando  melhorar o atendimento da companhia em relação à demanda de parceiros, empregados, fornecedores e sociedade em geral.
A área é vinculada ao Conselho de Administração.  (+)

Auditoria Interna

A Auditoria Interna é a área de controle responsável por fortalecer e assessorar a gestão, bem como desenvolver ações preventivas e prestar apoio, dentro de suas especificidades, no âmbito da empresa, no sentido de contribuir para a garantia da legalidade, moralidade, impessoalidade e probidade dos atos da administração. A Auditoria Interna é subordinada ao Conselho de Administração e vinculada administrativamente ao Diretor-Presidente da companhia. (+)

Área de Integridade

A Área de Integridade da PPSA é composta pelos membros eleitos pelo Conselho de Administração, na 82ª Reunião Ordinária, de 27 de novembro de 2020, com mandato de dois anos. (+)

Comitê de Auditoria

O Comitê de Auditoria iniciou sua atuação em janeiro de 2019. O comitê é composto por três membros, selecionados e eleitos pelo Conselho de Administração. (+)

Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração
O Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração é constituído por três membros que auxiliam o acionista e o Conselho de Administração nos processos de indicação, sucessão, de avaliação e de remuneração dos membros de órgãos estatutários. (+)

Auditoria Externa

A Auditoria Externa é responsável por verificar as demonstrações contábeis trimestrais e anuais da empresa.