A Pré-Sal Petróleo S.A. é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada através do Decreto nº 8.063, de 01/08/2013, autorizado pela Lei nº 12.304, de 02/08/2010, e submetida ao regime próprio das Sociedades Anônimas, e, desta maneira, suas contratações são precedidas de licitação nas modalidades previstas na Lei nº 13.303/2016, na Lei nº 10.520/02 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PPSA, RILC-PPSA, publicado no DOU de 03/04/2018, disponível neste endereço eletrônico.

A empresa preza pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Todas as licitações abertas ou já realizadas podem ser encontradas no nosso site. Para buscar a documentação de uma licitação, clique no campo busca por palavra-chave ou pela situação da licitação (aberta ou encerrada). Dentro de cada licitação, toda a documentação está disponível para download, a exemplo de editais, respostas aos licitantes, documentação dos concorrentes e contrato firmado com a empresa vencedora do certame.

Acesse a página de licitações e contratos: https://www.presalpetroleo.gov.br/eng/licitacoes

Para dúvidas sobre processos licitatórios, consultar a seção Dúvidas Frequentes ou entrar em contato pelo e-mail editais@ppsa.gov.br.

A tabela abaixo demonstra as contratações realizadas pela empresa em 2021.

Processos encerrados 2021 (PDF)